Suponha que o governo deseje se capitalizar, ou seja, recolher dinheiro do mercado para pagar seus compromissos ou investir, por exemplo, em saúde. Uma das maneiras será a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional.
A 1ª operação que o Tesouro Nacional emite um título é denominada de emissão primária. Emitindo esses títulos que são oferecidos a uma determinada taxa de juros aos compradores ele irá enxugar o dinheiro do mercado. Em outras palavras, se capitalizará. (esses compradores podem ser instituições financeiras, pessoas físicas etc. >> o governo está vendendo, ok!)
Observe que o governo brasileiro tem aumentado seus gastos, então, ele precisa de dinheiro para financiar esses gastos, emitir esses títulos no mercado interno ou no mercado externo é (seria) uma das maneiras.
A partir dessa operação primária existe um outro mercado. O mercado secundário de títulos! Não é difícil adivinhar que as instituições financeiras, pessoas físicas etc. que estejam com esses papéis primários em mãos ao venderem criam o mercado secundário de títulos. Simples, assim! Para quem elas vendem? Podem vender para outras instituições etc. assim por diante.
Se o país estiver em condições normais de temperatura e pressão a economia segue sem percalços. A opção por um determinado tipo de título dependerá do objetivo do comprador: curto, médio, ou longo prazo. Exemplo, suponha que o fulano comprou um título para vencer em 10 anos, após 3 anos ele precisa fazer uma cirurgia caríssima, e, portanto, decide vendê-lo e passá-lo à frente. Sem problemas.
Até aqui tudo normal!
Suponha, agora, que um determinado país (adivinhe qual ?!?!) corra o risco de deflação ou esteja em deflação, ou seja, os preços das mercadorias estão caindo.
Uma das políticas monetárias que poderia ser implantada pelo Banco Central “NÃO TRADICIONAL” seria a compra desses títulos no mercado secundário. Ou seja, o BC entra no mercado secundário e compra esses títulos (a operação primária segue lá firme, mas agora o BC também entra no mercado secundário comprando títulos).
Por quê?
Porque o BC possui como maior ferramenta para estimular a economia baixar as taxas de juros, observe que ele está fazendo isso reunião após reunião, e o que está colhendo? Nada, a economia continua parada, as empresas estão quebrando. Até agora consequência do COVID-19 foram fechadas 522, 7 mil negócios no Brasil, 39,4% de um total de 1,3 milhões de empresas que haviam suspendido temporariamente ou definitivamente suas operações fecharam as portas na quinzena de junho, sendo, 518,4 mil (99,2%) PME (até 49 empregados), 4,1 mil (0,8%) de porte intermediário (de 50 a 499 empregados) e 110 de grande porte (mais de 500 empregados).
A SELIC está em 2,25% e o governo baixar baixar para 1%, talvez, nem apareça essa notícia nos jornais!! Então, qual a alternativa? Ok, o BC pode emitir moeda e aumentar a dívida interna. Se essa moeda for dada ao povo vulnerável ($600,00) ele irá estimular a economia (além de colher votos para o político de plantão), mas na outra ponta irá aumentar a dívida interna. Ou seja, temos aí um legado, talvez, por gerações de brasileiros. Mas, não é disso que estamos falamos!
Na política tradicional o Banco Central reduz os juros, no curto prazo, mas como temos uma instabilidade política ele não consegue reduzir os juros dos títulos de longo prazo! As pessoas não confiam no governo. Um título de 10 anos pagará taxas de juros mais altas, quanto mais desconfiarmos da política monetária, quanto mais desconfiarmos da capacidade administrativa do governo, quanto mais desconfiarmos da falta de planejamento, quanto maiores os níveis de incertezas, etc… etc..Assim, quanto maior são as incertezas mais altas serão as TLP´s – Taxas de Longo Prazo que são exigidas pelos compradores, caso contrário eles não comprarão esses títulos. E, como estamos gerando mais dívida, o BC precisa atrair esse comprador aumentando os juros (uma gangorra). Portanto, ao reduzir a taxa SELIC no curto prazo não necessariamente o BC consegue reduzir a taxa SELIC no longo prazo.
Se a situação do país estivesse “normal”, quando o BC diminui a taxa SELIC ele consegue geralmente baixar os juros de longo prazo concomitantemente apesar de eles serem naturalmente maiores, mas isso não é uma regra. Continua a dúvida! Como o BC poderá diminuir as taxas de juros de longo prazo num país errante? Aqui entra (entraria) a estratégia do BC comprar títulos no mercado secundário.
Suponha que ele baixou a SELIC, no entanto, os juros de longo prazo continuam altos, os rentistas apostarão nos títulos de longo prazo. Agora, se ele compra esses títulos isso demonstra que ele está forte e o ideal para os rentistas não é (ou não seria) investir em títulos e sim na economia real. O BC como dizem os economistas “dará uma paulada na taxa de juros de longo prazo”, achatando a curva, assim, os rentistas migram para a economia real, aquecendo-a.
Observemos que as taxas de juros de longo prazo é o que realmente valem para a economia, ali é que a onça bebe a água, ali é que se mostra se a economia vai bem ou não, ali é que sabemos se os fundamentos estão sólidos. E, não nas taxas SELIC de curto prazo.
Essa operação (compra de títulos no mercado secundário pelo BC) é denominada de QE – Quantitative Easing, criada nos EUAs em 2008 durante a crise e para solucionar a crise. O QE só funciona adequadamente em tempos de recessão, não é regra geral.
Outra coisa interessante, não há emissão de moeda, a operação ficou circunscrita ao balanço do BC, não há aumento da dívida. Outro ponto interessante, o BNDES empresta dinheiro para o mercado com base na TLP, portanto, se ela está mais baixa será mais atraente para os empresários que desejam expandir, aquecendo a economia. Se lutarmos e conseguirmos que o BNDES mude sua mira das grandes empresas para as PME´s, temos aqui um novo mundo a ser aberto para a economia real.
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