O expressivo artigo do presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, edição da última quarta-feira, 10 de janeiro, sob o título “Que venham os bons ventos”, merece ser compartilhado com os associados da AELO e demais leitores dos nossos informativos por meio de uma Edição Extra do Boletim “AELO Online”. Flavio Amary, que ocupa cargos em entidades imobiliárias há mais de 20 anos, tendo sido presidente da AELO de 2009 a 2011, produziu um texto neste início de ano em que fala do seu otimismo quanto a 2018, mas enumera uma série de premissas para que o Brasil venha a ter, de fato, um futuro positivo. Está na página 4 do Caderno de Economia do “Estadão”, como destaque da “Coluna do Secovi”, tradicional espaço do Secovi-SP no grande jornal paulista. O presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, não só endossou os termos do artigo de Flavio Amary como também recomendou à equipe de Comunicação de nossa entidade a veiculação integral do texto por meio de Edição Extra, algo que fazemos neste 12 de janeiro, reservando o n.º 681 do “Online” para focalizar a repercussão do pronunciamento e abordar outros temas de interesse do público.
Que venham os bons ventos
FLAVIO AMARY
Depois de amargarmos a pior crise da história, chegou a hora de acreditar que, com a manutenção de inflação e juros baixos, bons ventos virão para o Brasil e para a indústria imobiliária, com geração de emprego e renda.
Em maio do ano passado, o mercado de imóveis começou a revelar tênue reação. No acumulado janeiro/outubro de 2017, a venda e o lançamento de imóveis residenciais na cidade de São Paulo registraram, respectivamente, aumento de 20% e de 3,5% em comparação com igual período de 2016.
Para voltar aos patamares anteriores à crise, quando a média anual era de 35 mil unidades lançadas e 28 mil comercializadas, é preciso também resolver, por exemplo, a questão dos distratos. Participamos de inúmeras tratativas com o presidente da República, ministros, parlamentares e magistrados. Confiamos que vamos encontrar a melhor solução.
Também continuamos trabalhando em propostas referentes ao Plano Diretor Estratégico (PDE) e à Lei de Zoneamento de São Paulo, como ajustar o preço da outorga onerosa para viabilizar empreendimentos, permitir nos Eixos de Estruturação Urbana (mantidos seus conceitos) edificações com características diferentes, e reavaliar as restrições de gabaritos (conforme previsto no próprio PDE). São medidas que favorecem a cidade e sua ambiência, bem como facilitam à aquisição de imóveis.
Vale registrar, ainda, algumas conquistas importantes para o setor imobiliário. Dentre elas:
- Preservar o Minha Casa, Minha Vida; destravar o licenciamento ambiental; aprovar a primeira linha de crédito para a produção de lotes urbanizados (Produlote), a Letra Imobiliária Garantida (LIG) e a Lei de Regularização Fundiária; e incorporar propostas ao novo Código de Obras e Edificações.
- Aprimorar PPPs de Habitação e programa Casa Paulista; combater projetos de lei prejudiciais ao setor; eliminar gargalos burocráticos nos cartórios; e, na Capital, limitar o reajuste do IPTU pela inflação e criar um balcão único para licenciamento de empreendimentos (Aprova Rápido).
- Promover a segurança dos condomínios (acordos de cooperação com as Secretarias de Segurança Pública do Estado e da Cidade de São Paulo); ajustar a Norma Técnica de Reformas em condomínios, impedindo recair sobre os síndicos a responsabilidade por obras em unidades autônomas; criar, em convênio com a Secretaria de Municipal Finanças, o Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulista (comunicação eletrônica entre a Secretaria e o condomínio, dispensando notificação/intimação pessoal, envio de correspondências e publicações no Diário Oficial); ajudar na aprovação da nova lei da terceirização e da reforma trabalhista.
Acreditamos em novas conquistas em 2018. E vamos trabalhar muito pela decolagem da economia e de todas as atividades imobiliárias.
Fonte: Secovi
