Suponhamos um casal maduro, estão juntos há mais de 30 anos, então, considere:
a. Ela é informada pelos médicos, que seu companheiro não terá mais do que três dias nesse planeta.
b. Naquela semana ela descobre que foi traída recentemente.
O que ela fará?
1.Iniciará uma discussão para esclarecer os fatos? 2. Tratará seu parceiro com indiferença a partir desse ponto? 3. Tocará a vida mais esses três dias como se nada soubesse? E, se certificará que todos os bens dele estão sendo seguramente encaminhados para o seu nome?
Com o Fisco no Brasil a situação é muito similar, algumas empresas sonegam impostos, mas o Fisco já recolheu o que lhe era devido. Atualmente com a informatização esse recolhimento é ainda muito mais eficaz, veremos como ele o faz.
O tema “impostos” exige mais de um artigo, pois, o Brasil nesse tópico é uma plantação de jabuticabas. Vamos tirar o pó desse tema tenebroso.
Aqui nos acostumamos dizer que nossos impostos são da ordem de 37% do PIB, e seguimos em frente. Esse raciocínio não é de todo errado. O consumidor paga o valor da mercadoria com os impostos embutidos, ou seja, o vendedor, digamos, lhe diz que o preço é R$ 100,00 e pagamos R$ 100,00. Ponto, fim de linha.
Há nesse preço os denominados tributos indiretos transferidos para o preço final. Exemplo, o lojista recebe a mercadoria com os valores embutidos, coloca um Mark-Up e revende para o consumidor. Esses impostos são três; ICMS, PIS, COFINS. Se estivermos em São Paulo, teremos 18% de ICMS, PIS = 1,65%, a COFINS = 7,60%. Então, teremos:
Total = 18 + 1,65 + 7,60 = 27,25%
27,25% de 100 reais = 27,25, então, 100 – 27,25 = R$72,75 = custo da mercadoria.
27,25 / 72,75 = 37, 46%, daqui, então, sai o dito popular genérico que pagamos 37% do PIB em impostos, pagamos um pouco menos. Nos EUA paga-se 21%, embora a gestão do governo Biden possui fortes intenções de elevar esses impostos para 28%.
Hoje, maio de 2021, estamos diante de um déficit primário e não há nenhuma perspectiva de torná-lo positivo no governo Bolsonaro. A despesa primária se mantém em 19,5% do PIB desde 2015, vem de 14% em 1997.
No jornal O Valor de 30/03/2020, Edna Simão e Mariana Ribeiro, informaram: “O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou hoje que a carga tributária do governo geral foi de 33,17% do PIB no ano passado ante 33,15% de 2018.”
Com todo esse porcentual de pagamento de impostos nossa dívida continua aumentando, e não há mais espaço para aumento de impostos. Por aqui deveríamos fazer a lição de casa, quem paga impostos, quem não paga impostos, quem recebe benefícios e não desenvolve à indústria local, deveríamos flexibilizar o teto de gastos em alguns itens e sermos mais rígidos em outros. Mas, essas ações são quase impossíveis de serem aplicadas, pois não é a razão que as dirige e sim lobbies que influenciam os governantes, e o “status quo” beneficia muitos atores atuantes na capital Federal.
Segundo o prof.: José Carlos de Souza Filho explicitou em março de 2021 o Brasil apresentava;
O prof. José Carlos lembra que a nossa constituição cidadã de 1988 prevê um outro imposto federal sobre grandes fortunas, no entanto, não está regulamentado, ou seja, não há interesse. Para os curiosos:
Na Seção III – Dos Impostos da União
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
VII – grandes fortunas, nos termos da lei complementar.
Conclui-se que esse emaranhado de leis é complexo e repleto de regras que em nada contribuem para uma racionalidade fiscal. No entanto, 2021, parece não ser o ano adequado para discutir o tema, uma vez que a pandemia é prioritária, a vida do brasileiro é prioritária. Continua na próxima semana.
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