Da porteira para fora (05p) – Jornal Tribuna Liberal – 02/07/2017 (Décadas de 60 e 70)

Você é político?

Espero que tenhamos conseguido até aqui colocar sobre a mesa alguns fatos históricos que nos conduziram a esta crise, mas há muito mais na nossa história. É verdade, estamos nos baseando em fatos históricos e estatísticas, e sabemos daquilo que disse Benjamim Disraeli, “Há três tipos de mentiras; as mentiras, as mentiras terríveis e as estatísticas”. Talvez, em vez de mentira estejamos diante da realidade imaginada, o autor de Uma Breve história da humanidade – Sapiens, Yuvall Noah Harari escreveu: “Ao contrário da mentira, uma realidade imaginada é algo em que todo mundo acredita e, enquanto essa crença partilhada persiste, a realidade imaginada exerce influência no mundo”…” Desde a Revolução Cognitiva, os sapiens vivem, portanto, em uma realidade dual. Por um lado, a realidade objetiva dos rios, das árvores e dos leões; por outro, a realidade imaginada de deuses, nações e corporações. Com o passar do tempo, a realidade imaginada se tornou ainda mais poderosa, de modo que hoje a própria sobrevivência de rios, árvores e leões depende da graça de entidades imaginadas, tais como deuses, nações e corporações”. Nós acreditamos naquilo que nos vendem as mídias, e por nossa peneira tudo passa, ou seja, sim, temos culpa nesse processo de deterioração política, econômica e social. Isso nos incomoda? A ostra incomodada com um grão de areia é aquela que gera a pérola, será que geraremos pérolas?

Décadas de 1960 – 1970, Então, seguimos de onde paramos, do petróleo, estremecidos pelos estragos causados pelas duas crises do petróleo, na década de 80 os governos oscilaram entre segurar a inflação ou injetar recursos no crescimento, política do “stop and go”, o governo dava uma no casco outra na ferradura, resultado: uma década perdida. Ressalvas positivas devem ser feitas aos militares em diversos campos, já que na seara dos direitos humanos!?!?! E por favor sejamos justos, observem que morreram todos pobres. Quando os militares devolveram o poder para os civis, a economia estava debilitada segundo os economistas, todavia, os militares tiraram o país do buraco e nós, os civis, me parece que o conduzimos para a UTI.

Mas vamos retomar um pouquinho o tema dos militares, não vamos aqui defendê-los ou crucificá-los, mas colocar luz em alguns fatos para ajudar-nos no presente. Os militares estiveram no poder de 1964 até março de 1985. “A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial”. Ou seja, liberdade não guiava as ações militares.

O período militar foi e é escrachado pelos civis, mas muita coisa boa foi feita nesse período, vejam, por exemplo: o AI – 4 extingue o pluripartidarismo e restringe os partidos a 2. Ficaram a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) pertencente ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), digamos, a oposição. Ok, podem criticar o fato desses partidos serem fantoches! Mas, qual a diferença para 2017? Hoje temos mais de 30 partidos políticos no exercício da plena democracia, e como se governa um país com > 30 partidos políticos? É como administrar um lar com 3 esposas! Fácil? Como se faz passar pela câmara e congresso um projeto de lei que não seja através da política do toma lá dá cá? Mensalão? É óbvio e continuamos criticando o fruto quando deveríamos mudar a árvore. Não somos a única democracia do planeta, mas somos os únicos a ter >30 partidos! Nos parece que algo no máximo como 5 partidos seria o suficiente e menos custoso para o país e para o empresário (queremos diminuir despesas e custos), talvez se consiga defender 5 propostas de governo para o Brasil, não será simples, já que passando de 3 propostas a coisa começa a ficar repetitiva, mas >30? Será que esse modelo atual é bom para o empreendedor?

Vamos lembrar um pouquinho do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e fazer um leve balanço, ele assume em 1964 e promulga a nova constituição em 24 de janeiro de 1967. Castelo Branco queria combater a inflação e retomar o crescimento do país. Alguém que nasceu depois do período militar já viu esse filme durante um governo civil? E para executar esse plano ele:

a. estabeleceu o controle sobre os salários, que tal?
b. institui uma tal de correção monetária para atualizar o poder de compra do trabalhador com índices emitidos pelo governo, que tal?
c. criou o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, substituindo um sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores, que tal?
d. fundou o BNH – Banco Nacional de Habitação e com os fundos do FGTS financiaria a construção de casas populares, que tal?
e. criou o Estatuto da Terra e o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, que tal?

Aí, Costa e Silva governa de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. O governo militar cometeu erros, aqui surgem as manifestações, relembrando….,” Alguns grupos políticos, descontentes com os rumos que tomava o movimento militar, organizaram em 1967 a Frente Ampla de oposição ao governo Costa e Silva. Faziam parte da Frente o governador de Minas Gerais (Magalhães Pinto) e o governador do estado da Guanabara (Carlos Lacerda – crítico feroz de Getúlio Vargas enquanto em vida), apoiados pelos ex-presidentes Juscelino Kubistchek e João Goulart. A Frente Ampla foi proibida de se organizar ou se manifestar em abril de 1967……a UNE (União Nacional dos Estudantes), apesar de extinta, promoveu várias passeatas em todo o país. Aos estudantes se juntaram alguns representantes da classe política, do meio artístico, da Igreja e das classes trabalhadoras. A maior manifestação de protesto – a Passeata dos Cem Mil — ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de julho de 1968. Nesse período o movimento sindical tenta se reorganizar. Em abril de 1968, os operários de Contagem (Minas Gerais) entraram em greve. Em novembro do mesmo ano, foi a vez dos metalúrgicos de Osasco (São Paulo). O resultado desses movimentos grevistas foi um maior controle do Estado sobre os salários e os sindicatos. ” Veja que hoje o controle do Estado é precário, todavia, é um momento ímpar para o surgimento de novas plataformas de governo e novas lideranças. Vamos tentar entender um pouco melhor esses movimentos.

obs.:”Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, por meio de emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência a Constituição de 1967 – aquela que havia institucionalizado o regime militar e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969, presidindo “todas as demoradas reuniões dos juristas”.

“ Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembleias, muito menos intervenção nas universidades ou suspensão do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a prevalecer o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais continuariam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o país a ser. ”
Entretanto, uma semana antes da data prevista para assinatura da emenda, sofreu um derrame cerebral. Como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência, foi sucedido por uma Junta Governativa Provisória, também conhecida como a Segunda Junta Militar. Veio a falecer poucos meses depois. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

A emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em lugar disso, a Junta Militar outorgou a Emenda Constitucional n° 1, apelidada pelos juristas de “Constituição de 1969″, que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo e deu posse ao general Médici”.

(Continua na próxima semana).

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