Cidadãos são pautados pelo contrato social. Mas, qual contrato social? Lembremos
: -em 1762, as propostas de Rousseau em “Do contrato social” idealizavam um Estado social sem corrupção e o povo detendo o poder. Para a época essas ideias foram contraditórias aos costumes morais e religiosos (Jean-Jacques Rousseau).
Rousseau documentou muitas ideias que provavelmente permeiam somente a mente dos acadêmicos, não há aplicações práticas, contudo o contrato social garantindo os direitos de todos os cidadãos está aí; condena a escravidão, a corrupção, nomeia o povo para escolher seu representante, respeita os interesses gerais que devem beneficiar a sociedade e o governante é submisso a uma constituição. Vamos lembrar que mandava na França, o rei.
Rousseau não defendia a democracia em todas as esferas, ele apontava a democracia, a aristocracia e a monarquia como opções. Ele sugere que dependendo do tamanho do Estado deve-se adequá-lo ao melhor regime. Essa conclusão é interessante, pois, como é possível governar Estados gigantesco oferecendo liberdade para todos? Sim, é bonito no “power point”, mas será que funciona na prática? Perguntemos aos chineses!
O contrato social está na base da Revolução Francesa e nós somos filhos dela. O contrato social estabelece limites para os conflitos e deve preceder a formação do Estado e do governo, primeiro se decide o contrato social e depois como é que iremos nomear os mandantes. Será que seria importante uma disciplina nas escolas sobre a Constituição Brasileira onde é regido o princípio das organizações políticas, o direito à propriedade, os direitos e os deveres de cada indivíduo? A liberdade civil depende das leis estabelecidas no contrato social onde está escrito os deveres e obrigações de cada cidadão, todos devem se submeter a vontade geral. O contrato social de Rousseau separa juridicamente o que é público daquilo que é privado. Não há dúvidas que essas ideias derrubariam qualquer monarquia de seu tempo. Mas, vejamos, passados quase 300 anos essas ideias podem parecer simples, mas observemos que o povo estava diante de uma crise, então, concluímos:- É na crise que as coisas mudam.
Lembremos as causas da Revolução Francesa, naquela época a igreja não pagava impostos. Que, coisa, incrível, não é mesmo? A França estava endividada. Puxa! E, o povo passava fome, vejam vocês, que situação inimaginável! Ahh, esses franceses!
O rei até tentou reunir as partes descontentes e não deu em nada, óbvio, a burguesia também não pagava impostos e um acordo onde as partes não cedem normalmente não dão certo. Vide a Ucrânia de hoje. Ninguém renunciava a seus direitos e aí temos a Assembleia Constituinte e a simbólica Queda da Bastilha que até hoje é o baluarte para o fim do absolutismo francês, 1789.
Na sequência tivemos a declaração dos direitos do homem e do cidadão. (Adotada em seu princípio antes de 14 de julho de 1789, ela ocasiona a elaboração de inúmeros projetos. Após debates, os deputados votam o texto final em 26 de agosto de 1789, são 17 artigos referentes ao indivíduo e à Nação). Observemos que a palavra indivíduo está aí presente. Será que precisamos de um ou novos contratos sociais? Precisamos rever alguns pontos? Sim, na nossa opinião.
O Estado naquela época foi separado do clero, mas, hoje, no Brasil temos “padres” candidatos. Ou é padre ou é candidato! Não é? Pois, é! E, candidatos se apossando das religiões! Não é? Pois, é! Será essa uma questão bizantina? Ou, o bem era público ou era privado, mas nós inventamos o acionista privado do bem público sabedores que o conflito de interesses é intrínseco, vide Petrobrás. Ou, como se sentar na cadeira principal do Banco do Brasil e definir os objetivos da empresa? A quem servir? Ao povo ou ao acionista?
O rei francês foi julgado e guilhotinado em 1793. Os girondinos (burgueses), o time da Direita governou a França logo após a Revolução. E, os opositores? O time da Esquerda, os jacobinos. Esses, lutavam por tudo quanto é tipo de reformas, voto livre, eram a favor da ideologia “guilhotina neles” para resolver as diferenças.
Em 1793 os girondinos perdem o poder para os jacobinos (a Direita perde o lugar para a Esquerda, acontecerá isso hoje 30/10/2022?). Alternância histórica. Os jacobinos instituem o voto universal, que maravilha, em contrapartida! Pois é, nem tudo são rosas, os partidos possuem defeitos. Todos que são contra a Revolução Francesa são perseguidos e mortos, Robespierre é o pai dessa matança. Esse é um filme que vai e volta na Netflix. Então, os jacobinos (a Esquerda) começam a perder apoio e em 1794, ele, sim o mesmo Robespierre, é guilhotinado.
Em 1793 os girondinos perdem o poder para os jacobinos. Alternância histórica. Os jacobinos instituem o voto universal, que maravilha, em contrapartida! Pois é, nem tudo são rosas. Todos que são contra a Revolução Francesa são perseguidos e mortos, Robespierre é o pai dessa matança. Esse é um filme que vai e volta na Netflix. Então, os jacobinos (a Esquerda) começam a perder apoio e em 1794, ele, sim o mesmo Robespierre, é guilhotinado.
Os girondinos (a Direita) voltam ao poder, e tudo caminha dentro da “normalidade” até 1799. Sim, porque, então, os militares decidem entrar nesse jogo e Napoleão Bonaparte toma o poder. Fim da revolução francesa. Para o Brasil, sempre defendi Napoleão. Por quê? Porque o rei português fujão com medo de Napoleão veio para as nossas praias tropicais paradisíacas e trouxe consigo além de uma nobreza questionável, o progresso, a abertura de nossos portos etc. Um salto quântico.
Mas, e o contrato social atual? Antes do contrato social de Rousseau, a vida era uma eterna disputa pela propriedade e por acumulação de riqueza. Será que mudou? O contrato social de Rousseau pressupõe que o indivíduo não pode celebrar o amor-próprio e agir irrestritamente para satisfazer suas necessidades em detrimento ao bem comum. As mulheres para Rousseau deveriam servir ao homem, a tecnologia era incipiente, não havia o trabalho flexível, Rousseau morreu velho com 66 anos, hoje, seria um menino. Pois é, o mundo mudou.
Então, temos o dilema:- Como juntar a liberdade e a igualdade? Há muito a ser lapidado no campo social. A sociedade moderna está diante de novos desafios, por exemplo, o meio ambiente, a privacidade, a segurança física e alimentar, mas ao invés de nos debruçarmos sobre as novas exigências, optamos pelo populismo e pela polarização. Ou seja, um legado maldito para as próximas gerações.
Alguns intelectuais defendem mudanças ou readaptações urgentes nos contratos sociais. Sem novas regras a polarização pendular errante dominará o nosso século XXI até cair a ficha ao custo altíssimo de muitas vidas, energia boa desperdiçada além de desdobramentos inimagináveis. Uma dessas intelectuais, Minouche Shafik, diz que países presidencialistas tendem a ter contratos sociais mais fracos em relação a países com sistemas políticos com representação proporcional no governo. Ou seja, no presidencialismo é mais simples se apossar das instituições.
Um bom começo seria um novo contrato social para as crianças de 0 a 7 anos, garantindo condições para que esses cérebros não sejam afetados por desnutrição, e partam de uma formação basal de ponta, afinal, o cérebro do brasileiro é o mesmo de um coreano do Sul ou de um alemão da Bavaria. Sem esses cuidados iniciais começamos a nos afastar dos desenvolvidos e ficamos discutindo a esgotosfera. O tema é urgente, urgentíssimo, será que os 156 milhões de brasileiros e brasileiras escolherão, hoje, o líder correto para capitanear esses novos contratos sociais? Data Vênia Máxima.
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